Violência Contra a Mulher

A violência, e nesse caso em específico contra a mulher, pode se apresentar de formas e com graus de severidade diferentes. A palavra violência deriva do Latim "violentia", que significa "veemência, impetuosidade". Sua origem está relacionada com o termo "violação" (violare).

• Violência de Gênero:

Qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, no ambiente público ou privado. É uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres, em que a subordinação não implica na ausência absoluta de poder.

• Violência Intrafamiliar:

Toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a integridade física, psicológica ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de outro membro da família. Cometida dentro ou fora de casa por algum membro da família, incluindo pessoas sem laços de consanguinidade. O conceito de violência intrafamiliar não se refere apenas ao espaço físico onde a violência ocorre, mas também às relações em que se constrói e efetua.

• Violência Doméstica:

Distingue-se da violência intrafamiliar por incluir outros membros do grupo, sem função parental, que convivam no espaço doméstico. Incluem-se aí empregados(as), pessoas que convivem esporadicamente, agregados. Acontece dentro de casa ou unidade doméstica. As agressões domésticas incluem:

• abuso físico, sexual e psicológico;
• Negligência e o abandono.

• Violência Física:

Quando uma pessoa causa ou tenta causar dano não acidental, por meio do uso da força física ou de algum tipo de arma que pode provocar ou não lesões externas, internas ou ambas. O castigo repetido, não severo, também se considera violência física. Esta violência pode se manifestar de várias formas:

• Tapas;  Empurrões; Socos; Mordidas
• Chutes; Queimaduras; Cortes; Estrangulamento
• Tirar de casa à força; Amarrar; Arrastar; Arrancar a roupa
• Lesões por armas ou objetos; Abandonar em lugares desconhecidos
• Danos à integridade corporal decorrentes de negligência (omissão de cuidados e proteção contra agravos evitáveis como situações de perigo, doenças, gravidez, alimentação, higiene, entre outros).
• Obrigar a tomar medicamentos desnecessários ou inadequados, álcool, drogas ou outras substâncias, inclusive alimentos. 

• Violência Sexual:

Atos ou tentativas de relação sexual sob coação ou fisicamente forçada, no casamento ou em outros relacionamentos. Cometida na maioria das vezes por autores conhecidos das mulheres envolvendo o vínculo conjugal (esposo e companheiro) no espaço doméstico, o que contribui para sua invisibilidade. Diversos atos sexualmente violentos podem ocorrer em diferentes circunstâncias e cenários. Dentre eles podemos citar: 

• Estupro dentro do casamento ou namoro; Estupro cometido por estranhos;
• Investidas sexuais indesejadas ou assédio sexual, inclusive exigência de sexo como pagamento de favores;
• Abuso sexual de pessoas mental, fisicamente incapazes e de crianças; 
• Casamento ou coabitação forçados, inclusive casamento de crianças;
• Negação do direito de usar anticoncepcionais ou de adotar outras medidas de proteção contra doenças sexualmente transmitidas;
• Aborto forçado;
• Atos violentos contra a integridade sexual das mulheres, inclusive mutilação genital feminina e exames obrigatórios de virgindade;
• Prostituição forçada e tráfico de pessoas com fins de exploração sexual.

• Violência Psicológica:

É toda ação ou omissão que causa ou visa causar dano á autoestima, à identidade ou ao desenvolvimento da pessoa. Inclui: 

• Insultos constantes; Humilhação; Desvalorização; Chantagem
• Isolamento de amigos e familiares; Ridicularização; Rechaço 
•  Manipulação afetiva; Exploração; Ameaças 
• Negligência (atos de omissão a cuidados e proteção contra agravos evitáveis como situações de perigo, doenças, gravidez, alimentação, higiene, entre outros);
• Privação arbitraria da liberdade (impedimento de trabalhar, estudar, cuidar da aparência pessoal, gerenciar o próprio dinheiro, brincar, etc.); 
• Confinamento doméstico; Criticas pelo desempenho sexual.

• Violência Econômica/ Financeira:

Atos destrutivos ou omissões do(a) agressor(a) que afetam a saúde emocional e a sobrevivência dos membros da família. Inclui:

• Roubo; 
• Destruição de bens pessoais (roupas, objetos, documentos, animais de estimação e outros) ou de bens da sociedade conjugal (residência, móveis e utensílios domésticos, terras e outros);
• Recusa de pagar a pensão alimentícia ou de participar nos gastos básicos para a sobrevivência do núcleo familiar;
• Uso dos recursos econômicos da pessoa idosa, tutelada ou incapaz, destituindo-a de gerir seus próprios recursos e deixando-a sem provimentos e cuidados.

• Violência Institucional:

Aquela exercida nos/ pelos próprios serviços públicos, por ação ou omissão. Abrange abusos cometidos em virtude das relações de poder desiguais entre usuários e profissionais dentro das instituições, até por uma noção mais restrita de dano físico intencional. Esta violência poder ser identificada de várias formas: 

• Peregrinação por diversos serviços até receber atendimento;
• Falta de escuta e tempo para a clientela;
• Frieza, rispidez, falta de atenção, negligência;
• Maus-tratos dos profissionais para com os usuários, motivados por discriminação, abrangendo questões de raça, idade, opção sexual, deficiência física, doença mental;
• Violação dos direitos reprodutivos (discrição das mulheres em processo de abortamento, aceleração do parto para liberar leitos, preconceitos acerca dos papéis sexuais e em relação às mulheres soropositivas, quando estão grávidas ou desejam engravidar);
• Desqualificação do saber prático, da experiência de vida, diante do saber científico. 

Referência:
Ministério da Saúde;
WHO (World Health Organization).World report on violence and health. Geneva: World Health Organization; 2002.